9 de ago de 2009

Vigilância Urbana Benigna, Observação e Polícia Comunitária no Brasil




Segurança e Controle Social na América Latina
Vigilância, Segurança e Controle Social na América Latina
Simpósio Interdisciplinar, Pontifícia Universidade Católica do Paraná . Curitiba . Brasil . 4-6 de março de 2009

ISBN 978-85-7292-200-5




http://www2.pucpr.br/ssscla/anais.htm

Organizadores: Rodrigo Firmino, Fernanda Bruno e Marta Kanashiro
Edição/Diagramação: Andrei Crestani e Rodrigo Firmino
Editoração/Publicação: Editora Universitária Champagnat, PUCPR (Curitiba, PR, Brasil)

BENIGN URBAN SURVEILLANCE, OBSERVATION AND
COMMUNITY POLICING IN BRAZIL



Por uma Vigilância Urbana Benigna - A observação como instrumento do moderno
policiamento comunitário do Brasil


Carlos Britoa, George Felipe Dantasb
(a) University of Westminster, PhD Student, London, – UK, e-mail: w1157454@my.westminster.ac.uk


(b) Independent Researcher and Consultant, Brasilia, DF – Brasil, e-mail: delimadantas@gmail.com


Abstract


The purpose of this article is to analyze the absence of benign urban surveillance in federal-led crime prevention and reduction policies implemented in Brazil recently. Although observational activities are essential to most police work and to community policing (the official policing model supported by the central government), policy-makers and practitioners have clearly favored broad social welfare policies, based on education, health and housing, in crime prevention initiatives. This is maybe due to a collective memory of a political history that associates surveillance practices with political repression. In view of that, this paper argues that solely applying social welfare initiatives in policies of crime prevention may limit the efficiency of state action and police performance. The absence of more direct preventive mechanisms such as urban surveillance may result in various policy shortcomings, even beyond the public safety realm itself, given the lack of reliable information about community routines and daily practices that is an indispensable input for policy making and implementation.


Keywords: surveillance; observation; community policing; partnership-building; problem-solving; crime prevention; public policy.


Resumo


O objetivo do artigo é analisar a ausência do conceito de vigilância urbana, em sua expressão
benigna, nas políticas estabelecidas e implementadas recentemente no Brasil pelo governo federal, em prol da prevenção e redução da criminalidade. Ainda que diferentes atividades de observação sejam essenciais para a maior parte do trabalho policial e de policiamento comunitário (modelo oficial de policiamento apoiado pelo governo central), os formuladores de políticas públicas e profissionais de segurança pública t claramente favorecido iniciativas de prevenção criminal baseadas em políticas amplas de cunho social, com elas, por sua vez, estando predominantemente articuladas em ações nas áreas de educação, saúde e moradia. Isso talvez aconteça em função de uma memória coletiva nacional que, louvada na história política do país, associa as práticas da atividade de vigilância com a repressão política. Tendo tal premissa em conta, é discutido no artigo que a utilização exclusiva de iniciativas de prevenção criminal baseadas em políticas de cunho social pode limitar a eficiência da ação do Estado no provimento da segurança pública e na performance da polícia nas ações correspondentes. A falta de mecanismos diretos de prevenção, tais como a vigilância urbana, pode resultar em deficiências nas políticas públicas de modo geral, mesmo além da segurança pública, já que a disponibilidade e informação confiável sobre as rotinas e práticas da comunidade, de maneira genérica, é um fator constituinte indispensável da formulação e implementação de políticas públicas.


Palavras-chave: vigilância; observação; policiamento comunitário; formação de parcerias; resolução de problemas; prevenção criminal; políticas públicas.




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