Tópicos em Inteligência de Segurança Pública -- A Análise de Vínculos

Como é possível, com a tecnologia moderna, investigar um grupo de pessoas tramando ou mesmo fazendo algo de natureza criminosa contra a sociedade? – Com a chamada "Análise de Vínculos".

O processo de utilização desta técnica investigativa pode ser descrito, fazendo uma analogia com a área de saúde, como se um médico descobrisse que uma célula de um corpo humano estivesse doente e começasse, em seguida, a "mapear" todas as outras células ligadas a elas, por isso mesmo com forte possibilidade de também estarem contaminadas pela mesma enfermidade. Na analogia com o crime, a "descoberta" da primeira célula doente aconteceria a partir, por exemplo, de uma denúncia, com o "mapeamento" das demais células sendo realizado a partir da investigação policial orientada pela "análise de vínculos" computadorizada.

A moderna análise computadorizada de vínculos não apenas metaforicamente, mas de fato, permite efetivamente o"mapeamento gráfico visual" de todos os vínculos que alguém possua. Para tanto, é necessário levantar uma série de dados relacionados a um determinado indivíduo. Um das categorias desses dados é a da comunicação telefônica. Através das comunicações mantidas, é possível detectar quais são as relações que um delinqüente mantém com o restante da comunidade, identificando seus cúmplices primordialmente. Tal possibilidade constitui um enorme avanço na capacidade investigativa das polícias judiciárias, que passam assim a poder atuar de maneira extremamente efetiva, tendo sua "capacidade cognitiva" multiplicada, literalmente se igualando a uma máquina, no caso, um computador.

A Polícia Judiciária do Distrito Federal - a Polícia Civil do DistritoFederal (PCDF) é um exemplo de efetividade investigativa enquanto instituição do sistema de justiça criminal do país. E isso é tão verdadeiro que várias investigações da PCDF, por sua competência, produzem hoje efeitos semelhantes aos produzidos pelo trabalho do Departamento de Polícia Federal (DPF), já conhecido da nação por seus excepcionais resultados. Isso acontece pelo fato de que a PCDF esteja tendo "resultados espetaculares" em várias investigações, coisa que os brasileiros se acostumaram a ter notícia em relação ao trabalho policial realizado pelos membros do DPF, que igualmente competentes, nos últimos anos deslindaram uma série de casos de grande repercussão nacional.

Na Era da Informação, é quase impossível a existência de um ser humano que não se valha dos produtos e serviços da tecnologia moderna: telefonia móvel e fixa, correio eletrônico, utilização de cartões bancários, de cartões de crédito, etc. Tampouco é possível evitar que sejam gerados dados eletrônicos acerca da utilização daqueles mesmos produtos e serviços: saques e movimentações de dinheiro, pagamentos diversos, incluindo objetos de luxo (muitas vezes incompatíveis com a renda legítima do indivíduo considerado...), passagens, combustíveis, diárias e refeições de hoteis, etc. Junte-se a isso outras tantas "ações mapeáveis" eletronicamente, caso da freqüência a escolas, bares, restaurante, consultas médicas, etc. Ao final, todos esses dados, reunidos e analisados, juntamente com a comunicação em suas diversas formas, torna possível que se faça uma verdadeira"radiografia da vida" de alguém, com a utilização de dados transmitidos, gerados e arquivados eletronicamente. É assim que funciona a moderna análise computadorizada de"vínculos".

Se é necessário, mais do que nunca, proteger a privacidade das pessoas na "era dos registros", também se faz mister, com não menos rigor, tornar possível "mapear" todos aqueles que assacam contra os valores mais caros da sociedade. Assim deve ser, por exemplo, em relação aos envolvidos com o tráfico de drogas, pedofilia, terrorismo, corrupção, pirataria, etc. Desta maneira, a moderna investigação criminal passa a poder desmantelar grupos de delinqüentes perigosíssimos, gente que "não joga pela regra do pacto social", a exemplo, apropriando criminosamente, da sociedade, o que a todos coletivamente pertence. Aí estão incluídos os os mais diversos bens, até mesmo imateriais, caso da confiança na lei, na ordem e na própria democracia.

Prof. George Felipe de Lima Dantas -- Núcleo de Estudos em Defesa, Segurança e Ordem Pública (NEDOP) do Centro de Estudos Universitários do Distrito Federal (UniDF). Brasília, Distrito Federal.

Adaptado de artigo do mesmo autor publicado originalmente no Correio Braziliense (Caderno "Cidades", página 20, em 13 de junho de 2005.