11 de ago de 2009

FORMANDO OS LÍDERES DA SEGURANÇA PÚBLICA DE UMA NOVA ERA





por George Felipe de Lima Dantas
em 11 de agosto de 2009










por George Felipe de Lima Dantas
em 11 de agosto de 2009
A necessidade de entendimento do crime e da violência, em prol do controle desse antigo fenômeno potencializado na modernidade, vem fazendo com que ele seja cada vez mais e melhor estudado em suas diferentes expressões e vertentes. A ‘academia’, ou ‘o mundo acadêmico’, o estuda em diferentes abordagens científicas. Ele é hoje objeto de estudo da psicologia, enquanto manifestação do chamado ‘comportamento desviante’, da antropologia da violência na sua dimensão cultural, como também é intensamente explorado e estudado pela pesquisa sociológica da violência e desordem porquanto decorrentes das relações sociais. Já existe até mesmo uma ‘economia do crime’, vertente da ciência da escassez que correlaciona condições e variáveis econômicas com índices, taxas e quocientes de criminalidade. As ciências políticas também seguem focadas na criminalidade, desde tempos que antecedem as modernas ciências sociais, com as chamadas ‘teorias da natureza humana’, nos trabalhos seminais de antigos clássicos como Beccaria e Bentham.
Outras ciências, ainda, caso da estatística, da ciência da informação e da geografia, buscam hoje determinar inferências válidas e confiáveis sobre as medidas de ocorrências de crimes, identificando correlações e vínculos (‘análise de vínculos’) que apontam significado entre suas entidades constitutivas. Disso resultam resumos inteligíveis de grandes quantidades de dados (dando sentido a um apenas 'aparente caos'), função da possibilidade tecnológica contemporânea de organizar e processar, dando significado, a grandes quantidades de variáveis quantitativas e qualitativas e em espaços de tempo cada vez menores. Todas essas ciências, em suas expressões cognitivas combinadas, são fundamentais para que os operadores da segurança pública e do direito, com o concurso das técnicas das ciências jurídicas, possam fazer com que as atividades de controle, da parte do Estado, reflitam a realidade e necessidades dos tempos atuais.
Em outros países a combinação interdisciplinar na abordagem do crime e da violência constitui hoje uma seara acadêmica própria – a da área de ‘justiça criminal’. Nos Estados Unidos da América, a exemplo, são referência mundial os centros de excelência de justiça criminal existentes em New York (Universidade da Cidade de New York), de Massachusetts (Universidade de Harvard) e de College Park (Universidade do Estado de Maryland). Em tais instituições estão materializados prestigiosos departamentos acadêmicos de justiça criminal em que são realizados cursos e estudos de extensão, graduação, especialização e pós-graduação nessa relativamente nova disciplina. Outros países anglo-saxônicos, caso da Austrália, Canadá, Inglaterra e Nova Zelândia seguem no mesmo rumo.
No Brasil isso começa a acontecer também. O embrião é o estudo da chamada Inteligência de Segurança Pública (ISP). Ele vem crescendo e sendo mais e melhor desenvolvido a partir de organizações, métodos e produtos que geram conhecimento para prever, prevenir e reprimir expressões da violência, do crime e da desordem. É como expandir o alcance da tradicional área de ‘segurança pública’ para algo de maior abrangência, a ‘defesa social’, de cunho interdisciplinar e transversalidade expressa também em políticas, planos, programas e ações intergovernamentais de gestão.
A globalização, mais do que apenas um fenômeno internacional, parece ter também um rebatimento nacional de interiorização do poder e do conhecimento, por um lado, como também, pelo outro, do arrostar para o interior do país as mazelas dos antigos grandes centros urbanos do Brasil. Acompanhando a mesma tendência, os centros de excelência de produção de conhecimento, igual que o fenômeno do crime e da violência, estão hoje se espalhando pelo país afora. A região centro-oeste do Brasil é um exemplo bastante eloqüente disso, mais particularmente em iniciativas e realizações acadêmicas na área de segurança pública e defesa social.
Nessa área emergente da gestão é significativo o surgimento de 'ilhas de excelência' em diferentes unidades federativas como é o caso de Goiás e do Distrito Federal. Nelas, Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas lançam cursos os mais variados sobre a preocupante temática de gestão pública e privada de atividades de controle da segurança. As instituições constitucionalmente nomeadas para tratar da segurança pública expandem sua busca por novos horizontes cognitivos, associando-se a tais IES em arranjos que vão desde cursos ‘in-house’ até extensões, graduações e pós-graduações no meio acadêmico propriamente dito.
Em Goiás, um grupo de profissionais de alto nível associou-se ao Instituto de Pós-Graduação (IPOG) de Goiânia para realizar um bastante demandado ‘Curso de Extensão em Inteligência com Ênfase em Segurança Pública’ (previsto para setembro de 2009). No Distrito Federal, o grupo UNISABER realizará uma pós-graduação em ‘Gestão da Segurança Pública com foco Inteligência – Análise Criminal’ (também previsto para setembro de 2009).
Ambas as iniciativas dão mostra da importância que a segurança pública, defesa social e Inteligência de Segurança Pública passaram a ter no Brasil do século 21. Prova inconteste disso foi o lançamento recente, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça, da nova ‘Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública’ (DNISP), documento que consolida as melhores práticas dessa atividade no país, ensinando e disciplinando sua prática em prol da paz social e do Estado Democrático de Direito.
Para maiores informações sobre os cursos citados, vide referências abaixo.Instituto de Pós-Graduação (IPOG)/Goiânia – Docentes convidados (em ordem alfabética, entre outros) Ângelo Fernando Facciolli, Celso Moreira Ferro Júnior, George Felipe de Lima Dantas, Hugo César Fraga Preto e Marco Antonio Madeira Barbieri.

(Para maiores detalhes sobre o curso: profraga@yahoo.com.br)
Instituto de Altos Estudos em Segurança e Inteligência (IAESI)/UNISABER (Brasília) – Docentes convidados (em ordem alfabética, entre outros): Carlos Eugênio Timo Brito, Celso Moreira Ferro Júnior, Charles Fernando Alves, Denilson Feitoza, Eliete Alves, Fernando Cesar Costa, Flamarion Vidal, George Felipe de Lima Dantas, Hugo César Fraga Preto, Marcelo Bandeira, Marcelo de Souza Xavier, Marcus Rattacaso, Miguel Lucena Filho, Romano Costa, Walquíria Freitas de Assis.
(Para maiores detalhes sobre o curso: <delimadantas@gmail.com>)
Perfis dos futuros docentes e palestrantes:

Carlos Eugênio Timo Brito: Doutorando em Justiça Criminal pela Universidade de Westminster, Londres; Mestre pela "London School of Economics' (LSE), Londres; Mestre e Bacharel pela Universidade de Brasília (UnB); Gestor Público Federal licenciado para estudos doutorais, com exercício anterior no Ministério da Justiça -- Secretaria-Executiva e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp); Docente Licenciado de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e colaborador eventual do curso de pós-graduação da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (ReNAESP) realizado no Centro Universitário Unieuro.
Celso Moreira Ferro Júnior: Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Delegado de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) (aposentado); Autor da obra 'A Inteligência e a Gestão da Informação Policial' - Brasília: Fortium, 2008; Coordenador e docente de diversas disciplinas de cursos de pós-graduação na área de gestão da segurança pública e Inteligência de Segurança Pública (ISP) em diferentes IES de Brasília, Distrito Federal e palestrante em instituições policiais de outras unidades federativas do país e de países estrangeiros.
Charles Fernando Alves (perfil ainda "em construção")
Denilson Feitoza: Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Procurador de Justiça (MPMG), Diretor-geral, coordenador da pós-graduação e docente na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMP/MG). Autor de 'Direito processual penal: teoria, crítica e práxis'. 6. ed. rev., ampl. e atual. Niterói:Impetus, 2009. Docente com mais de trinta anos de experiência, atualmente lecionando disciplinas de nível pós-graduação em direito processual penal, metodologia da pesquisa, inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública (ISP).
Eliete Gonçalves Rodrigues Alves: Especialista em Política Criminal e Penitenciária e Segurança Pública pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Público: Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; Especialista em Análise Criminal; Pós-graduada em Didática do Ensino Superior; Professora do Curso de Análise Criminal – Nível Multiplicador- SENASP (2009); participação no Capítulo 10, da obra A inteligência e a gestão da informação policial, Ferro, de Celso Moreira Jr. Editora Fortium, 2008. Autora da Monografia sobre identificação criminal por meio de DNA forense, convertida no projeto de lei nº 417/2003, em tramitação; palestrante em diversos eventos a nível nacional, na área de segurança pública e sistema de justiça criminal.
Fernando Cesar Costa (perfil ainda "em construção")
Flamarion Vidal: Especialista em Gestão da Segurança Pública com foco em Inteligência (Centro Universitário UniDF); Especialista Docente em Direito Público (Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal); Especialista em Gestão de Polícia Judiciária (Fortium); Delegado de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); Professor de Segurança Orgânica nos cursos de pós-graduação em Segurança Pública voltados a formação de Peritos Criminais, Médicos Legistas, Papiloscopistas Policiais e Escrivães de Policia (Academia de Polícia Civil do DF)
Francisco Badenes: Delegado de Polícia Federal; Representante Regional da INTERPOL no Amapá; Em 1996, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos em Brasília, outorgado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos, devido ao “Combate ao Crime Organizado no Estado do Espírito Santo”; Em 2000, foi denominado 'Defensor dos Direitos Humanos do Brasil' pela Anistia Internacional da Inglaterra e Front Line Defenders da Irlanda, devido às investigações realizadas e prisões efetuadas no caso de 'Extermínio de Crianças na cidade de Vitória'; Em 2004 recebeu na cidade de Sacramento, Califórnia, o 'PROFESSIONAL SERVICE AWARD 2004', prêmio outorgado pela 'International Association of Law Enforcement Intelligence Analysts' ( IALEIA ) 'for outstanding contributions as an intelligence analyst to the achievement of law enforcement objectives'; Em 2006, recebeu na cidade de Lubjana na Eslovênia, o 'WORLD POLICE PRIZE' (Prêmio Mundial de Polícia) outorgado pela 'International Police Association'; Ainda em 2006, palestrou na Academia de Polícia de Ancara, na Turquia e na Universidade de Leuven, na Bélgica; Em julho de 2009, foi um dos instrutores do curso 'Summer School on Organised Crime' promovido pelo Consórcio Europeu para a Pesquisa Política (ECPR) , na Universidade de Catânia - Sicília, Itália. Palestrantes de vários países abordaram assuntos do tema “Analisando e Combatendo o Crime Organizado: Teoria, Prática e Políticas”. Link: http://www.fscpo.unict.it/SGUE/ISSOC/Site_2/Welcome.html
George Felipe de Lima Dantas: Doutor em Políticas Públicas em Educação e Doutor em Gestão do Ensino Superior pela Universidade "The George Washington University" (GWU) de Washington, D.C., EUA. Tenente-Coronel (reformado) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ex-Consultor Sênior (PNUD) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Ex-coordenador e docente de disciplinas de pós-graduação em gestão da segurança pública, incluindo Inteligência de Segurança Pública (ISP) e Análise Criminal. Atuações técnico-profissionais na Presidência da República; Câmara dos Deputados; Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; UNLiRec; Secretaria de Segurança Cidadã do Maranhão, Secretaria de Segurança de Mato Grosso; Secretaria de Segurança de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Defesa Social de Pernambuco; Secretaria de Segurança Pública da Bahia; Secretaria de Segurança do Distrito Federal; Universidade Federal de Mato Grosso; UPIS - Faculdades Integradas e Centro de Ensino UniDF, entre outras; Docente, Orientador e Membro de Banca de Exames do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração com Ênfase em Inteligência de Segurança Pública –Cuiabá/MT – UFMT/MT - SENASP/MJ – 2006. Membro de Bancas de Exame de Cursos de Mestrado e Doutorado da Universidade de Brasília (UnB), Universidade Católica de Brasília (UCB) e Centro Universitário UNIEURO de Brasília. Integrante do Grupo de Trabalho do MJ/SENASP/2005/2006 que elaborou a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).
Hugo César Fraga Preto: Analista de Inteligência Estratégica de Estado do SISBIN, nos campos Político, Social, Administração Pública e Área Externa pela Escola Nacional de Informações (EsNI) (Especialização stricto sensu); Especialização em Política e Estratégia, da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) -Goiás; Analista de Micro e Macroeconomia – Módulo I pela Escola Nacional de Informações-EsNI(Aperfeiçoamento); Curso de Criptologia pela Escola Nacional de Informações-EsNI(Aperfeiçoamento); Curso de Elaboração e Análise de Projetos de Investimentos, Unicamp/Escola de Governo de Goiás (Aperfeiçoamento); Administração Participativa por Objetivos-APO, Banco do Brasil/Escola de Governo de Goiás; Administrador; Oficial da Reserva do Exército Brasileiro; Docente nas áreas de Inteligência de Estado e da Segurança Pública, na Academia da Polícia Civil de Goiás/Curso de Formação de Delegados; Docente na disciplina de Gestão Empresarial, na Fundação Bradesco-GO; Coordenador e Docente do Curso de Extensão de Inteligência com Ênfase em Segurança Pública, no Instituto de Pós-Graduação-IPOG, em Goiânia-GO; Consultor de Empresas Públicas e Privadas nas áreas de Planejamento, Organização, Sistemas e Métodos, Recursos Humanos e Gestão Administrativa; Autor (co-autor do livro 'Segurança Pública Inteligente-Doutrina e Técnicas da Atividade'); Autor de publicações nas áreas de Movimentos Revolucionários, Geopolítica e Organização, Sistemas e Métodos (OSM), com distribuição dirigida a públicos especializados; Palestrante em Instituições de Ensino Superior e entidades nacionais de Estudos Estratégicos; Consultor em Inteligência de Estado, de Segurança Pública e Competitiva.
Marcelo Bandeira: Graduado Bacharel em Informática com ênfase em análise de sistemas. Atualmente cursa MBA em Governança de TI. Utiliza tecnologias voltadas para análise visual e investigação desde 2002. Implementou diversos projetos relevantes com foco na análise de casos criminais complexos, no âmbito do combate à corrupção, à fraude e ao Crime Organizado. Atuou em consultoria técnica a diversos clientes, como Secretaria de Segurança pública, Ministério Público, Departamentos de Polícia, empresas privadas, entre outros. Foi reconhecido, por membros do Senado Federal, como analista responsável pela elaboração dos diagramas incorporados no relatório final da "CPMI dos Correios", sendo esta uma das investigações mais complexas já realizadas na história recente do Brasil. Atua como Coordenador de tecnologias da 'Tempo Real - Tecnologias de Informaçã0', empresa que comercializa os produtos desenvolvidos pela i2, líder mundial em programas de análise visual investigativa.
Marcelo de Souza Xavier (resumo de perfil ainda "em construção")
Marcus Vinicius Saboia Rattacaso: Especialista em Polícia Comunitária; Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará; Engenheiro Eletricista, Assessor Técnico da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; Instrutor da Academia de Polícia Civil nas disciplinas de Inteligência, Contra-Inteligência e Operações de Inteligência; Tutor dos cursos da SENASP/MJ/EAD, docente convidado pelo CESPE/UNB para ministrar a disciplina de inteligência de Segurança Pública; Integrou o Grupo de Trabalho responsável pela formatação da Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública (DNISP).
Miguel Lucena Filho: Especialista em Inteligência Estratégica, com foco em Comunicação; e Gestão de Polícia Judiciária; Delegado de Polícia Judiciária da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF); ex-diretor de Comunicação da PCDF, de março de 2002 a março de 2009; co-autor do livro 'Inteligência Estratégica - Os Olhos de Argos'; autor dos livros de poesia 'Verso-Menino e Guerra da Perdição - A Revolta de Princesa'; foi repórter do Jornal O Norte, redator do Jornal Diário da Borborema e correspondente da Folha de São Paulo, na Paraíba; redator e chefe de reportagem do Correio da Bahia, repórter do Jornal A Tarde e redator/editor especial do Jornal Tribuna da Bahia, todos em Salvador; coordenou, em 2006, a reforma do Jornal de Angola e editou as revistas do Exército e da Força Aérea Angolanos, bem como o Jornal das Alfândegas Angolanas, em Luanda, Angola, África; atual delegado-chefe da 6ª DP (Paranoá e Itapoá); colabora com várias publicações jurídicas e literárias.
Romano Costa: Especialização em Direito Público na Escola da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE; Pós-graduação lato sensu em Direito Público pela Universidade Potiguar; Concluinte do Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia (CAEPE) da Escola Superior de Guerra (ESG)/MD/RJ e MBA em Gestão Pública pelo Instituto COPPEAD de Administração –UFRJ; Coordenador do Sistema de Inteligência do Nordeste –SIN/CONSENE/2007 a 2009 e Coordenador do Centro Integrado de Inteligência de Defesa Social - CIIDS da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco/2007 a 2009; Integrante do Grupo de Trabalho do MJ/SENASP/2005/2006 que elaborou a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública/DNISP; Professor Universitário das disciplinas:Investigação Criminal e Fundamentos de Segurança Pública -UNIVERSO/2004 a 2006; Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração com Ênfase em Inteligência de Segurança Pública –Cuiabá/MT – UFMT/MT - SENASP/MJ – 2006; Coordenador Geral do Curso de Inteligência de Segurança Pública (CISP)-Recife/2005 a 2009.
Walquíria Freitas de Assis: Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de Brasília (UCB); Pós-graduada em Gestão do Conhecimento e Inteligência Empresarial (CRIE/COPPE) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Especialização em Gerência de Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Larga experiência nas áreas de Gestão de Informação Estratégica, Sistemas Gerenciadores de Bancos de Dados (SGBD) e Business Intelligence (BI). Atua como consultora em projetos de Sistemas de Suporte à Decisão e Integração; Atualmente é responsável pelo projeto de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Técnica Internacional da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
Fonte da Imagem:http://lesbianpiratequeen.files.wordpress.com/2009/02/intelligence.jpg
"em construção")

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