13 de jan de 2010

ONU, Hispaniola e Haiti: algumas considerações sobre a participação brasileira na MINUSTAH -- Uma Missão de Segurança Pública? --



George Felipe de Lima Dantas*
Maio de 2004

"O Haiti é o país mais pobre do hemisfério ocidental. Pobreza, fome e morte andam de mãos dadas com a existência aqui. A vida, tal como nós a conhecemos, não existe nas vilas das montanhas haitianas. Sei que não podemos mudar a política, nem afetar a natureza turbulenta do governo desta nação caribenha. Mas, tocando uma vida, uma criança, talvez possamos passar uma mensagem de que as outras pessoas ainda se importam com eles, inspirando um pouco de esperança nos que sofrem em um mundo que, aos olhos deles, os esqueceu." [1]

INTRODUÇÃO

A conturbada história do Haiti, após sua independência da França em 1804, é indicativa dos sérios problemas por que passou (e continua passando...) o povo haitiano, talvez fruto de uma coragem e ousadia sem precedentes. Foram várias décadas para que a França reconhecesse a independência haitiana, período em que até mesmo a circulação comercial marítima do país (vital àquela época...) esteve seriamente prejudicada por antagonismos e ameaças de toda sorte.
Tem sido muito caro o preço pago pelos haitianos, homens e mulheres que, mesmo escravizados, ousaram, pela via da coragem da força e da força da coragem, libertar-se de um dos maiores poderes coloniais da história. A partir daí, a instabilidade passa a ser a tônica da política interna haitiana, num efeito clássico da cizânia produzida por agentes coloniais que continuam influindo, mesmo quando não governam mais. Os brancos franceses deixaram o Haiti, mas foram substituídos, em sua suposta hegemonia racial, por uma "elite mulata", produzindo um tipo de racismo dissimulado que até hoje perdura e dá causa a conflitos políticos internos que parecem não ter fim.

Os registros históricos apontam mais de cem nomes daqueles que ocuparam, de uma maneira ou de outra, o poder executivo nacional haitiano. Os títulos diferem, mas a função parece ser a mesma: presidentes, presidentes provisionais, membros de conselhos executivos, membros de conselhos de secretários de estado, membros de comitês revolucionários e outras tantas denominações. Isso tudo acontece em um período de tempo que vai de 1804 a 1957.

O ano de 1957 marca o início da fase mais conhecida do obscurantismo político do Haiti. A partir daí foram quase trinta anos com o país sendo governado pelos Duvalier, pai e filho (1957-1986). François Duvalier (o chamado "papa doc", numa alusão ao título de "doutor" de François) governou de 22 de outubro de 1957 a 21 de abril de 1971. Jean-Claude Duvalier (alcunhado de "baby doc") governou de 21 de abril de 1971 a seis de fevereiro de 1986, terminando deposto, rumando para um confortável exílio na França, país onde permanece até hoje.

A força quase mística da "dinastia Duvalier" sobre os haitianos pode ser parcialmente explicada pelo "poder do medo" projetado pelos "Volontaires de la Sécurité Nationale" (VSN) (Voluntários da Segurança Nacional), vulgarmente conhecidos como "Tontons Macoutes". Diante dos VSN o próprio Exército Haitiano tornou-se irrelevante... Já os "voluntários" gozavam de plena liberdade e autonomia, ao extremo da impunidade. Com a queda de Jean-Claude, a estrutura dos VSN foi desmantelada e vários deles foram forçados ao exílio ou julgados e condenados pela "justiça da turba", alguns chegando mesmo a ser linchados em praça pública.

Nos cinco anos seguintes a 1986 o Haiti teve oito chefes de estado, um deles por apenas algumas horas: Henri Namphy (dois anos), Leslie Manigat (pouco mais de quatro meses), novamente Henry Namphy (menos de três meses), Prosper Avril (quase um ano e meio), Hérald Abraham (um dia), Ertha Pascal-Trouillot (quase dez meses), Roger Lafontant (algumas horas) e novamente Ertha Pascal-Trouillot (um dia).

O sacerdote católico Jean-Bertrand Aristide, em sete fevereiro de 1991, torna-se o primeiro presidente haitiano constitucionalmente eleito em eleições democráticas em toda a história do país. Ainda assim, Aristide não logra completar sequer o primeiro ano de mandato. É deposto em setembro de 1991 por um golpe de estado liderado por Raoul Cedras, general do Exército Haitiano. Aristide lograria retornar ao poder apenas em 1994, depois de intensas negociações internacionais envolvendo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados Americanos (OEA), os governos da França e dos Estados Unidos da América (EUA) e o regime "de fato" de Raoul Cedras.

A tônica desses três anos de negociações foi a imposição de sanções econômicas internacionais sobre o país, agravando ainda mais a situação do já tão empobrecido povo haitiano. Um outro desdobramento importante da crise: a desmobilização das forças armadas haitianas. Literalmente, o país deixou de ter militares...

Aristide voltou a governar de 12 de outubro de 1994 a sete de fevereiro de 1996, completando o termo do mandato presidencial inicialmente interrompido. René Garcia Préval, aliado político de Aristide, o sucedeu, assumindo a presidência do país em sete de fevereiro de 1996 e o galardão de ser o segundo chefe de estado democraticamente eleito na história do país. Deixou o cargo ao terminar seu inteiro mandato em sete de fevereiro de 2001.

Aristide, reeleito com 92% dos votos, reassume a presidência em 7 de fevereiro de 2001. O segundo mandato de Jean-Bertrand não deixa de ser acidentado como o primeiro. Aristide tem de deixar o Haiti em 29 de fevereiro de 2004, por força de um exílio auto-imposto, alegando com isso tentar evitar um "banho de sangue" entre seus correligionários e opositores. Aponta também que a situação de crise seria fruto de um complô envolvendo forças conservadoras dos EUA e da França.

A natureza aparentemente caótica e personalista da cultura política do Haiti, somada ao estado de pobreza crônica da sua população, sugere favorecer uma sucessão histórica de déspotas, ditadores, golpes, deposições e assassinatos políticos... Dirigentes nacionais aparentemente populares, caso de Dumarsais Estimé (1946-50), François Duvalier (1957-71) e o próprio Aristide, em uma espécie de "determinismo político maldito", parece que terminam por rejeitar o "império da lei" para governar sob a égide de suas próprias vontades, impulsos pessoais e aliados. Mas também parece que o povo haitiano tenha seus próprios limites de tolerância para com esse tipo de fenômeno político tão previsível naquela parte do mundo. A revolta popular violenta, sempre recorrente, talvez seja a via considerada mais efetiva, pelos haitianos, no sentido de promover mudanças consideradas impossíveis por outros processos...

A ONU NO HAITI DE 2004

Em 30 de abril de 2004 o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprova, por unanimidade, a criação da Missão de Estabilização do Haiti (MINUSTAH). A missão é planejada para ter uma duração inicial de seis meses. É também divulgado que caberá ao Brasil prover a chefia da futura missão, instalada no mês de junho de 2004, bem como constituir o maior contingente nacional de "boinas azuis" (1.470 militares, de um total de 6.700), dentre os vários contingentes militares parte dela. A missão também contaria com 1.622 elementos adicionais, aí incluídos policiais e administradores. Ainda que o Secretário-Geral da ONU propusesse uma duração inicial de 24 meses para a missão, o Conselho de Segurança, sob influência dos EUA, estabelece que a MINUSTAH tenha uma duração de seis meses, prorrogáveis de acordo com a situação.

Nos termos da mesma Resolução 1542 do Conselho de Segurança, a missão tem como propósito básico a reconciliação nacional e o retorno do Haiti ao regime democrático pleno. Para tanto, a MINUSTAH deverá assegurar as condições internas necessárias, tanto em termos de estabilidade política quanto de manutenção da ordem pública. De acordo com a resolução, a missão também deverá proporcionar o necessário suporte para a consecução de eleições gerais, livres e justas, a serem realizadas no mais curto espaço de tempo. Ela também deverá auxiliar o atual governo de transição a desarmar grupos beligerantes ainda existentes, proteger os Direitos Humanos, reestruturar a Polícia Nacional Haitiana ["Police Nationale d'Haïti" (PNH)], bem como restabelecer a ordem pública hoje gravemente ameaçada.

Uma missão de "segurança pública", portanto de natureza única, no contexto clássico das "missões de paz" da ONU? - Cabe uma reflexão do quanto a corriqueira segurança pública toma de dimensão, nos dias atuais, principalmente na região que corresponde ao Caribe e América Latina...

A MINUSTAH irá substituir um contingente militar internacional de 3.600 membros ["Multinational Interim Force" (Força Interina Multinacional)], liderado e composto basicamente por norte-americanos, secundados por tropas do Canadá, Chile e França. Tal força militar se encontra no Haiti desde fevereiro, de conformidade com a Resolução 1529 de Conselho de Segurança da ONU, realizando atividades essencialmente de manutenção da lei e da ordem e de sustentação das atividades humanitárias internacionais em curso no país.

Menos da metade da Polícia Nacional Haitiana (com efetivo de cerca de 5.000 elementos) retornou aos seus postos depois da saída de Aristide ao final de fevereiro. Tal situação se constitui em sério problema, já que o governo do país não tem podido restabelecer a ordem interna sem o concurso pleno e efetivo daquela instituição.

O enviado especial da ONU ao Haiti, Reginald Dumas, recentemente declarou: "talvez seja necessário um prazo mínimo de vinte anos para que o país atinja a paz e possa assim melhorar o padrão de vida da população." [2] Segundo Dumas, as missões internacionais anteriormente estabelecidas no Haiti, cerca de dez, não foram bem-sucedidas em virtude de sua curta duração.

A ILHA HISPANIOLA E O HAITI

Onde há escravos, há açoite; onde há açoite, há ódio; onde há ódio, é fácil haver vingança e crime. (Manuel Bernardes)

O Haiti, com mais de 8,3 milhões de habitantes (aproximadamente a população de Pernambuco), é hoje a nação mais pobre do continente americano (PIB de 3,7 bilhões de dólares, aproximadamente o do estado do Maranhão). A maior parte da sua população (cerca de 80%) vive em estado de pobreza absoluta, situação social e econômica agravada pela alta incidência de AIDS, com 250 mil casos estimados (cerca de 5% da população está infectada por HIV). Existem duas línguas oficiais nacionais, o francês e o "creole", a última delas sendo falada pela maioria absoluta da população. Os francofonos mais facilmente compreendem o "creole" haitiano, mas ainda assim com alguma dificuldade. Não faz muito tempo o "creole" foi codificado em sua expressão escrita.

Haiti e República Dominicana repartem o território da ilha caribenha "Hispaniola" (situada entre as ilhas de Cuba e Porto Rico). O Haiti ocupa o terço ocidental da ilha (27.750 quilômetros quadrados, território equivalente ao estado de Alagoas), enquanto a República Dominicana (48.442 quilômetros quadrados, território equivalente ao Espírito Santo) está situada na porção oriental. A extensão da fronteira entre eles é de 360 quilômetros.

Haiti e República Dominicana tiveram suas histórias marcadas pela cultura resultante de economias coloniais centradas na agroindústria canavieira do Novo Mundo. Como em outros países da América Latina, o Brasil inclusive, nos dois países insulares foi feito uso intensivo de mão-de-obra escrava africana. A presença de grupos étnicos originários da África prepondera no Haiti (95% de negros), onde também existe uma chamada "elite mestiça" (5% de mulatos). Já a população dominicana (8,7 milhões), pouco maior que a do Haiti, é de expressão predominantemente miscigenada (74% de mulatos), muito mais do que propriamente africana (11% de negros) ou de origem européia (15% de brancos).

A relação entre os dois países é historicamente tensa, marcada por problemas raciais, o que na realidade esconde questões geopolíticas resultantes de um nacionalismo dominicano pautado por fortes antagonismos em relação ao seu único país vizinho. A séria questão racial local é particularmente intrigante para estrangeiros em contato com as duas nações, já que nenhuma delas é predominantemente branca... É na sutileza dos matizes do "tom de pele" que ficam materializadas diferenças dramáticas de percepção de identidade nacional, cultural e social. No "olhar dominicano", por exemplo, os haitianos de origem africana são chamados negros, enquanto os dominicanos da mesma cor e origem são tidos como "índios"... Tal construção do imaginário não está claramente visível para muitos recém-chegados a "Hispaniola", brasileiros inclusive.

A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA MINUSTAH

"Em um pequeno lugar as pessoas cultivam pequenos acontecimentos. Eles são isolados, ampliados, revirados várias vezes, sendo então assimilados na vida cotidiana, de tal maneira que num dado momento possam estar ou efetivamente estejam "na boca do povo". Para as pessoas desse pequeno lugar, cada acontecimento é um evento doméstico; elas não conseguem se ver em um contexto maior e não percebem que podem ser parte de alguma coisa encadeada. Não percebem nada assim. Se elas "enxergam algo, à distância", vindo em direção a elas, dizem: eu estou vendo uma coisa vindo na minha direção. Então elas sentem o evento como se ele estivesse caindo na cabeça delas, em seus ombros, o que faz com que caiam sob o "peso" e o enorme ônus que o evento representa. Ficam sem poder respirar nem pensar normalmente. E então dizem: essa coisa que só estava vindo na minha direção agora está por cima de mim... E vivem assim até que ao final absorvem o evento e ele passa a ser parte delas e do que são, com pessoas e eventos passando a estar integrados. Até que um outro evento aconteça e o processo inteiro comece novamente." [3]

Não será esta a primeira vez que os militares brasileiros estarão no Caribe em missão de paz. Um contingente do Brasil (FAIBRAS), juntamente com os de Costa Rica, Honduras, Nicarágua e Paraguai, integraram o "Batalhão Fraternidade", parte da chamada Força Armada Interamericana (FAI) instituída pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para intervir na ilha durante a crise de 1965 na República Dominicana.

A crise dominicana foi desencadeada por um golpe militar em que Juan Bosch (reformista, membro do Partido Revolucionário Dominicano), eleito presidente em 1962, terminou deposto. Uma guerra civil quase reverte a situação em 1965, mas os EUA, liderando a FAI, ocupa a República Dominicana e neutraliza as forças favoráveis a Bosch. O forte viés dos interesses ideológicos norte-americanos dos anos da bipolaridade, materializado nas ações internacionais desenvolvidas na República Dominicana em 1965, fez com que a simples possibilidade de intervenções internacionais do gênero passasse a ser altamente questionada dali por diante, com a OEA tendo de arrostar um pesado ônus político desde então.

Diferentemente da situação de 1965, pode ser positiva a realização da MINUSTAH e a participação do Brasil nas ações diplomáticas internacionais que serão desenvolvidas no Haiti. A missão não é essencialmente militar, mas sim de segurança pública e manutenção da ordem interna... A indicação pela ONU de uma chefia brasileira pode ser interpretada como resultado de uma longa e cuidadosa estratégia política da diplomacia do Brasil, sistematicamente buscando posicionar o país como potência regional. Tal papel de liderança milita em favor da aspiração brasileira de participar permanentemente do Conselho de Segurança da ONU, ombreando com seus tradicionais integrantes (Estados Unidos da América, Rússia, China, Inglaterra, e França) e outros potenciais novos membros (Alemanha, Índia, Japão, etc...).

A missão dos brasileiros, certamente distinta, não deve ser tida, entretanto, como das mais fáceis... Em seus dois séculos de existência enquanto país independente, o Haiti já desafiou e superou a lógica etnocêntrica do colonizador europeu, a força bruta de elites, demagogos locais, e até mesmo articulações diplomáticas internacionais da grande potência continental vizinha--os Estados Unidos da América. Muito certamente, os norte-americanos tentarão exercer algum tipo de controle indireto sobre mais esta missão internacional no Haiti... Também deve ser levado em conta que a MINUSTAH acontecerá ao mesmo tempo em que os EUA enfrentam sérios problemas em função da ocupação militar que realizam no Iraque, bem como das violações de Direitos Humanos naquele país, frequentemente noticiadas pela mídia internacional. Também não pode deixar de ser levada em conta a atual situação eleitoral, em curso nos EUA, com republicanos (conservadores) e democratas (progressistas), construindo uma agenda de política exterior em que o Haiti sempre é citado.

Um outro problema a ser considerado são as condições locais em que os brasileiros irão atuar. A situação das tropas dos EUA, hoje estacionadas no Haiti, pode servir de parâmetro para o planejamento do emprego das forças militares do Brasil. Os norte-americanos estão acampados em vários locais do Haiti. Seus deslocamentos são sempre realizados "em comboios", com o equipamento individual básico de combate sendo de uso obrigatório fora das áreas de acampamento. As condições de vida, variáveis de acordo com cada local, podem ser consideradas como extremamente rústicas. O clima, incluindo chuvas torrenciais e furacões, deve ser levado em conta no planejamento operacional e logístico da missão. O Haiti está situado no centro do chamado "cinturão de furacões" do caribe.

Com todas as crises políticas e problemas econômicos que historicamente venha sofrendo, a nação haitiana orgulha-se do seu passado... O Haiti, de maneira única, desafiou, enfrentou e prevaleceu sobre o agente colonial francês, a partir de uma revolução de mais de meio milhão de escravos liderados pelo lendário Toussaint L'Ouverture, ele próprio um escravo. O dístico da bandeira haitiana, "L'union Fait la Force" (A União Faz a Força) não poderia ser mais emblemático de seu movimento de independência de 1804 e do espírito livre daquela nação... O Haiti é a segunda república mais antiga das Américas (se fez independente depois apenas dos EUA), sendo também a primeira república negra proclamada no mundo.

Considerando a penúria e tragédia que cerca "Hispaniola" e seus dois países, o contexto histórico e diplomático da atual crise haitiana certamente será um desafio para a habilidade política dos brasileiros. Esperemos que a história, desta vez, reserve um papel dignificado para a ONU, para a MINUSTAH e, decorrentemente, também para o Brasil.

Notas de Rodapé

[1] Campbell, Sylvia D., MD. One Small Miracle. Bulletin of the American College of Surgeons. October 1999, Vol. 84, pp. 16-21. http://www.healinggodschildren.org/previous/burned/miracle.htm Acessado em 1º de maio de 2004. (Tradução livre e adaptação pelo autor do presente artigo).

[2] Lederer, Edith M. U.N. OKs New Haiti Peacekeeping Mission. The Daily Item. Philadelphia: Daily Item Publishing Company. May 1. http://customwire.ap.org/dynamic/stories/U/UN_HAITI?SITE=PASUN&SECTION=INTERNATIONAL Acessado em 1º de maio de 2004. (Tradução livre e adaptação pelo autor do presente artigo).

[3] Kincaid, Jamaica. A Small Place. New York: Plume, 1988. http://muse.jhu.edu/journals/american_literary_history/v013/13.2chancy.html Acessado em 1º de maio de 2004. (Tradução livre e adaptação pelo autor do presente artigo)..

(*) O Professor Doutor (pela "The George Washington University") George Felipe de Lima Dantas é Coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança Pública e Defesa Social (NUSP) da UPIS--Faculdades Integradas. Endereço para contato: NUSP/UPIS - CLSW 105 - Bloco "A" - Sala 130 - Setor Sudoeste - 70670-431 - Brasília, Distrito Federal. george02752@upis.br dantasgeorge@ig.com.br dantasf@hotmail.com consultoremsegpub@hotmail.com (061) 363-3618, 363-3931, 363-2821ou 92939594.

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