30 de out. de 2009

“Preocupa que o que deva ser um momento de orgulho nacional possa ser transformado em um momento de constrangimento nacional” (“Nicholas”/Wellington)t

Fonte da imagem: http://www.worldproutassembly.org/violence.jpg



por George Felipe de Lima Dantas
24 de outubro de 2009

A frase acima consta do que foi expresso por “Nicholas”, de Wellington, Nova Zelândia, em um longo trecho de “comentários” da publicação eletrônica “SkyscrapersCity” (Latin American Forums/Fóruns Brasileiros/Fóruns Regionais/Sudeste) datada de 04 de outubro de 2009. O comentário está disponível em , tendo sido acessado em 24 de outubro de 2009.

Na edição 2136 da revista “Veja”, com data de 28 de outubro de 2009, a seção “Carta ao Leitor” tem como título: “O mundo todo está de olho”. Na seção referida fica apontado que a revista “Time” “resumiu a perplexidade geral da situação da criminalidade e violência da capital fluminense fazendo uma pergunta simples, sem rodeios e que não comporta meias respostas:‘O Rio conseguirá vencer o crime antes da Olimpíada’”?

Realmente, na revista “Time”, datada de 21 de outubro de 2009, seção “World” (“Mundo”) o título é: “Can Rio’s Crime Problem Be Solved Before the Olympics”? (O Problema de Crime do Rio Pode ser Resolvido Antes das Olimpíadas?).

A matéria da revista “Time” (apontada pela “Veja” na edição 2136 de 28 de outubro de 2009), vai assinada por Andrew Downie e é aberta com uma fotografia de Ricardo Moraes, da Agência Reuters, cujo título é “An armored police vehicle sits near two public buses that were set on fire by drug gangs in Rio de Janeiro” (Um veículo policial blindado postado próximo a dois ônibus de transporte incendiados por gangues de drogas no Rio de Janeiro). A imagem mostra ônibus incendiados e fumaça negra ao fundo.

A revista norte-americana faz referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua emotiva defesa da proposta vencedora do Brasil de sediar as olimpíadas de 2016. O episódio da derrubada do helicóptero policial é revisitado logo em seguida, como também é feito o anúncio de um suposto número de mortes anuais por homicídio no Rio de Janeiro (6.000 vítimas). O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, também é citado, bem como as declarações positivas feitas por ele em relação ao fator segurança, antes, durante e após as Olimpíadas.

A matéria da revista norte-americana desce aos detalhes da nova política pública local de posicionar unidades policiais de “pacificação” em zonas urbanas potencialmente conflagráveis. Mas minimiza os efeitos da medida diante do número de unidades já postadas (quatro) e o número aproximado de favelas referido como o que a cidade possui (cerca de mil delas). Também consta da matéria os comentários de um entrevistado sobre a situação, Tom Phillips, co-diretor de “Dancing with the Devil” (Dançando com o Demônio), novo filme sobre traficantes e policiais em uma favela do Rio. Phillips enfatiza a dimensão pronunciada do problema de segurança da cidade e a necessidade de tempo (uma geração inteira, segundo ele), para que medidas de prevenção primária (tratando origens e causas do problema da segurança) possam surtir efeito.

A matéria da revista Time refere que a FIFA reconheceu a importância do país e da cidade do Rio de Janeiro, bem como do estádio do Maracanã no contexto da tradição futebolística internacional, ao decidir sediar no país a Copa do Mundo de 2014. A decisão teria sido tomada, não obstante certa “leniência informada” com referência às questões de segurança. Já no tocante às olimpíadas de 2016, a revista norte-americana cita também que a respectiva decisão foi tomada em termos semelhantes e que as questões de infra-estrutura física seriam mais fáceis de serem cumpridas do que as de demanda por mais e melhor segurança.

Declarações recentes do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro parecem indicativas de que são absolutamente necessárias novas iniciativas na formulação de uma política nacional de segurança pública, com ela implicando em um impacto adicional, decisivo e significativo, na preocupante situação do Rio de Janeiro. O titular da pasta da segurança pública carioca sugere algo óbvio para muitos, mas que não parece tão claro para o governo central, ao referir indiretamente que o atual caráter translocalizado do fenômeno do crime e da violência é um fator impeditivo do êxito das políticas locais de controle e contenção da criminalidade e da violência com incidência no Rio de Janeiro.

A necessidade de integração de políticas públicas nacionais e locais de segurança pública, indiretamente apontadas pelo Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ao referir, por exemplo, atribuições de órgãos federais no setor), talvez seja mais do que oportuna e até mesmo passível de começar a ser atendida (algo mais do que apenas verbas...). Mais do que uma questão local, a situação crítica da segurança do Rio de Janeiro e de outras unidades federativas que eventualmente não estão hoje ainda na “ordem do dia”, podem comprometer atualmente o próprio desenvolvimento socioeconômico do país.

A observação do internauta neozelandês, “Preocupa que o que deva ser um momento de orgulho nacional possa ser transformado em um momento de constrangimento nacional”, deve ser motivo de reflexão e ação imediata e futura por parte das instâncias maiores do Estado Brasileiro. Afinal, as lágrimas do chefe do Poder Executivo no início de outubro de 2009, ao ver confirmada a pretensão brasileira de sediar os 31ºs Jogos Olímpicos da Era Moderna, não eram de constrangimento, mas sim de orgulho e esperança por dias melhores e que devem começar bem antes de 2016 ou mesmo de 2014. E menos de cinco anos nos separam disso...

Talvez seja necessário mais do que uma agenda de prevenção primária, talvez seja necessário mais do que uma “agenda oculta” de desgaste permanente das instituições de segurança pública e de seus prepostos, para que esses dias melhores possam ser atingidos o quanto antes. Talvez seja necessário até mesmo a criação de um “Ministério da Segurança Pública”, operando de maneira técnico-profissional objetivamente em prol do “Bem Comum” da Nação. Ele deverá ser, para tanto, devidamente empoderado e profissionalmente identificado com o setor e seus objetivos estratégicos em nível nacional. Parte disso inclui a constituição de quadros técnico-profissionais nativos da área (oriundos das 56 polícias do país), para que a questão hoje vital da segurança pública possa ser reformulada e encaminhada, da maneira mais profissional, eficaz e objetiva possível, conforme a gravidade da situação certamente requer ou mesmo exige.

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