21 de set de 2009

Relembrando 2006: o Haiti, a missão da ONU e as questões de ordem interna daquele país...







Fonte das imagens:

Fonte original do texto: http://br.dir.groups.yahoo.com/group/becerecos/message/316

MINUSTAH -- Rede Internacional BECE-REBIA

".....Se o Poder Executivo do país condicionou a participação brasileira no Haiti a uma ação de efetiva solidariedade política, social e econômica, com forte comprometimento internacional, primordialmente com a aplicação massiva de recursos, talvez tivesse sido melhor assegurar tudo isso antes do envio de brasileiros àquele país... O que hoje ocorre, com pequenas variações, já parece ser uma praxe quando de intervenções internacionais no Haiti, quase que invariavelmen tesimbólicas e de pouca ou nenhuma efetividade, haja vista o caos lá instado desde a saída do poder da sanguinária "dinastia Duvalier", instalada no poder de 1957 a 1986....

As promessas humanitárias de doação de cerca de um bilhão de dólares nunca se materializaram, com a criminalidade local continuando a ser o maior problema enfrentado pelos "boinas azuis" brasileiros, e de outros países que hoje estão desdobrados pelo país, o que não aparece compatível, absolutamente, com os ditames da Carta das Nações Unidas quando prescreve o emprego de militares em missões do gênero..."

"A crônica do desastre anunciado" – a participação do Brasil no Haiti

Por George Felipe de Lima Dantas

Referindo e parodiando o título da obra de Gabriel Garcia Marques, as últimas notícias da mídia em relação ao Haiti parecem mais um estágio da "crônica da morte anunciada", ao confirmarem o que vários especialistas na questão haitiana já haviam previsto quando do anuncio, em 2004, do decisivo envolvimento do Brasil na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Tal Missão Internacional, que teve determinada sua instalação pelo Conselho deSegurança da Organização das Nações Unidas em abril de 2004, conta com significativa participação militar brasileira. Desde seu estabelecimento, sempre pareceu fadada a ser mais uma tentativa, questionável, de solucionar um velho e recorrente problema institucional haitiano, a violência associada ao processo político e ao funcionamento das instituições daquele Estado.

Como costuma acontecer no Haiti da ilha Hispaniola (tal qual na vizinha República Dominicana em 1965), a MINUSTAH já parecia, de início, um "remédio internacional" impróprio, porquanto apenas "simbólico", capaz mesmo de fazer deteriorar ainda mais a situação local, além de comprometer seus participantes, igual que outras iniciativas anteriores.

Isso inclui a intervenção internacional realizada no país vizinho, a República Dominicana, nos idos de 1965, sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OAS), ação política com viés nitidamente marcado pelos interesses norte-americanos, iniciativa da qual até hoje aquela organização internacional se ressente, tendo por isso mesmo, desde então, de arrostar pesado ônus político e moral diante da comunidade de países da América Latina e Caribe.

Hoje, menos de dois anos depois de estabelecida a MINUSTAH, segundo notícia da Agência Reuters ("Brasil já busca forma de sair do Haiti", de 12 de janeiro de 2006), os brasileiros já estariam começando a buscar uma maneira de desincumbir-se de sua "honrosa participação majoritária" naquele esforço internacional, agora tido como pouco ou nada efetivo, para não dizer desgastante e comprometedor. A matéria aponta que, "nos quartéis, ministérios e no Congresso, os brasileiros começam a buscar uma forma de abandonar a turbulenta missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti".

Infelizmente, parece que a autocrítica de alguns membros do governo federal coincide com o que supostamente se atribui como causa do suposto suicídio do general brasileiro, comandante do componente militar da MINUSTAH. E será muito triste, para não dizer cruel, concluir que tamanha tragédia possa ter sido necessária para o reexame de uma questão tão "anunciada", por tantos, por tanto tempo e por tantas vezes anteriores.

São muito difíceis, não só nos dias atuais, como desde o estabelecimento daquela missão noHaiti, as condições de atuação dos "pacificadores" ("peacekeepers") brasileiros que tem estado atuando naquele pobre e sofrido país. Não faz parte, das gloriosas tradições dos militares brasileiros, nem fora nem dentro do seu país, atuar contra uma população civil desarmada, muito menos em guetos de exclusão social, onde a chaga da desigualdade pode ser tida como causa e conseqüência do crime, violência e barbárie, presentes neste tipo de cenário em diferentes lugares do mundo atual.

A mesma notícia da Reuters aponta que fonte brasileira, cuja identidade ficou preservada na matéria, teria declarado "não vemos um verdadeiro esforço internacional no Haiti, e a estrutura da ONU é confusa". Pior, a mesma fonte observa ainda "(...) ficando cada vez mais difícil entender por que estamos enviando tropas ao exterior quando temos tantos problemas com violência e traficantes de drogas aqui dentro".

Ora, era mais do que sabido que a MINUSTAH não poderia ter como missão precípua desarmar e desmobilizar grupos militares beligerantes sub-nacionais, sem ser a pedido deles próprios, no sentido de promover a reconciliação e reorganização das instituições nacionais ("institution building"), junto com o término, também consensual, de um conflito interno. É assim, classicamente, que uma missão do gênero é estabelecida e operacionalizada. Ao contrário, não há término, previsível, do secular conflito interno haitiano, tampouco um empenho local na reconciliação e reconstrução das instituições nacionais.

Assim, o conflito interno segue se desdobrando, com forte participação de grupos de delinqüentes locais, mormente sob a influência do tráfico de drogas ilícitas, situação que os brasileiros, tampouco nenhuma outra nação da região, sequer lograram ainda resolver internamente em seus próprios países...

Mas foi nesse contexto, absolutamente comprometedor para potenciais "mediadores internacionais", que o Brasil assumiu tamanha responsabilidade. Pior, enviando tropas militares regulares que tampouco estariam motivadas e preparadas, de acordo com velhas e odiosas tradições locais no Haiti, a empreender ações "do Estado contra a nação". Esforços semelhantes, no próprio Brasil, com a utilização de forças militares em "teatros de operações" semelhantes, caso do Rio de Janeiro, sensibilizaram profundamente a sociedade e as forças armadas do país, quanto à propriedade política de interferir em questões de "lei e ordem" com o uso do poder militar.

Aqui mesmo, noBrasil, ficou logo entendido, que isso seria comprometer, junto à nação, da imagem preservada e respeitável de suas instituições militares, com o exercício de atividades estranhas à sua atividadefim.

Daí resulta hoje, em boa hora, o estabelecimento de uma "Força Nacional", composta essencialmente por policiais brasileiros das várias unidades federativas, técnicos sazonados em questões de "lei e ordem", força que é hoje utilizada apenas em situações especialíssimas e com "regras de engajamento" mais do que claramente estabelecidas -- certamente "ao abrigo da lei".

Se o Poder Executivo do país condicionou a participação brasileira no Haiti a uma ação de efetiva solidariedade política, social e econômica, com forte comprometimento internacional, primordialmente com a aplicação massiva de recursos, talvez tivesse sido melhor assegurar tudo isso antes do envio de brasileiros àquele país...

O que hoje ocorre, com pequenas variações, já parece ser uma praxe quando de intervenções internacionais no Haiti, quase que invariavelmente simbólicas e de pouca ou nenhuma efetividade, haja visto o caos lá instado desde a saída do poder da sanguinária "dinastia Duvalier", instalada no poder de 1957 a 1986.

As promessas humanitárias de doação de cerca de um bilhão de dólares nunca se materializaram, com a criminalidade local continuando a ser o maior problema enfrentado pelos "boinas azuis" brasileiros e de outros países que hoje estão desdobrados pelo país caribenho, o que não parece compatível, absolutamente, com os ditames da Carta das Nações Unidas quando prescreve o emprego de militares em missões do gênero.

Novamente, tal qual em 1965 na vizinha República Dominicana, os membros das "forças de paz" parecem parte "dos músicos", de uma grande orquestração política norte-americana de suposta "legalidade internacional" e benemerência, capaz apenas de servir de pano de fundo e suporte moral da saída forçada do Haiti de seu presidente constitucionalmente eleito em 2001, com 92% dos votos, na pessoa do ex-sacerdote de orientação marxista Jean Bertrand Aristide.

A mesma comunidade internacional que, de 1991 a 1994, promoveu o retorno de Aristide ao Haiti, após haver sido constitucionalmente eleito e derrubado por um golpe militar em 1991, fazendo com que ele completasse seu mandato em 1996, parece hoje opinar em contrário, em um "double stantard" (duplo padrão) moral, semelhante ao que tipifica a própria alternância do poder norte-americano entre 1992 (Bill Clinton) e 2004 (George Bush).

Na mesma matéria da Agência Reuters, é mais que significativa a citação atribuída ao Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, de que a missão militar, em sua participação brasileira "é um completo desastre, (já que) são tropas que não são capazes de fazerem nada pelo povo do Haiti e estão custando milhões de dólares ao Brasil". Agências noticiosas brasileiras reverberaram o mesmo tipo de percepção, caso da"Folha de São Paulo" de 12 de janeiro, com o título "Deixar o Haiti".

Está não é a primeira vez que militares brasileiros vão ao Caribe em missão de paz. Um contingente do Brasil (FAIBRAS), juntamente com os de Costa Rica, Honduras, Nicarágua e Paraguai, integraram o "Batalhão Fraternidade", parte da chamada Força Armada Interamericana(FAI) instituída pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para intervir naquela mesma ilha durante a crise política de 1965 na República Dominicana.

Naquela ocasião, Juan Bosch (hoje falecido, político reformista, membro do Partido Revolucionário Dominicano), que fora eleito presidente em 1962, terminou deposto. Uma guerra civil quase reverte a situação da deposição de Bosch, mas os EUA, em 1965, liderando a FAI, ocupa a República Dominicana e neutraliza as forças favoráveis a Bosch.

O forte viés dos interesses ideológicos norte-americanos dos anos da bipolaridade, materializado nas ações internacionais desenvolvidas na República Dominicana em 1965, fez com que a simples possibilidade de intervenções internacionais do gênero passasse a ser altamente questionada dali por diante, com a OEA perdendo, em grande parte, sua credibilidade como organização internacional regional.

A missão militar da MINUSTAH, em 2004, seria diferente da FAI/FAIBRAS, em 1965, ao não ser essencialmente militar, mas primordialmente de promover a segurança pública e manutenção da ordem interna no sentido da reconciliação nacional, realização de eleições e volta à normalidade democrática.

A indicação pela ONU de uma chefia brasileira poderia ser interpretada como resultado de uma longa e cuidadosa estratégia política da diplomacia do Brasil, sistematicamente buscando posicionar o país como potência regional, e que de fato é. Tal papel de liderança militaria em favor da aspiração brasileira de participar permanentemente do Conselho de Segurança da ONU, ombreando com seus tradicionais integrantes (Estados Unidos da América, Rússia, China,Inglaterra, e França) e outros potenciais novos membros (Alemanha, Índia, Japão, etc...).

A missão dos brasileiros, entretanto, parece esbarrar nos interesses das mesmas forças políticas que tornaram possível que eles liderassem o contingente militar da MINUSTAH. Os norte-americanos continuam exercendo controle sobre mais esta missão internacional no Haiti...

Considerando a penúria e tragédia que cerca a ilha "Hispaniola" e seus dois países (Haiti e República Dominicana), o contexto histórico e diplomático da atual crise haitiana é um desafio para a habilidade política não só dos brasileiros, mas primordialmente da comunidade internacional como um todo, em seu apoio ao Haiti.

Conforme também citado na matéria da Agência Reuters, é extremamente oportuna a afirmação do especialista, Professor Nasser, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), de que o falecimento do General Urano Bacellar, na reflexão que supõe induzir tal tragédia, talvez faça com que os membros da ONU tenham de "de reconsiderar seu compromisso financeiro e a velocidade da reconstrução do Haiti depois das eleições de 7 de fevereiro". E Nasser conclui: "OBrasil precisa de apoio, dos EUA e da França em particular. Sem isso, tem de sair".

Laudo indica que Bacellar cometeu suicídio http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/01/060111_oeadeclaracaohaiti.shtml Bacellar foi encontrado morto no sábado em Porto Príncipe

O IML (Instituto Médico Legal) de Brasília divulgou nesta quarta-feira um laudo preliminar em que confirma que o general Urano Bacellar, comandante da Minustah, a Missão de Estabilização nas Nações Unidas no Haiti, cometeu suicídio.A assessoria de imprensa do Ministério da Defesa informou que o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, não foi informado sobre o resultado do laudo. O comandante do Exército, general Francisco Albuquerque, não aceitou como definitiva a informação sobre o suicídio.

Ainda nesta quarta-feira, a secretaria-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou uma declaração em que lamenta o ocorrido com o general Bacellar, encontrado morto no sábado em Porto Príncipe, e reitera o apoio ao Brasil no comando na Minustah.

"Recebemos com satisfação a apresentação pelo governo brasileiro de candidatos para a posição de Comandante Militar da Minustah. Incitamos fortemente todos os haitianos a apoiar e cooperar com a Minustah, com o Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e a Missão Especial da OEA (no Haiti)", afirmou a organização em sua declaração.

Eleição

Na mesma nota, a Organização afirma que concorda com a nova data que foi estabelecida para as eleições no país.

"Apoiamos totalmente a decisão tomada pelo Governo de Transição do Haiti e pelo Conselho Eleitoral Provisório (CEP) de promover o primeiro turno das eleições presidenciais e legislativas em 7 de fevereiro, com o segundo turno em 19 de março de 2006, em caso de necessidade. Estamos confiantes de que estas datas são realistas e tecnicamente possíveis e acreditamos que devem ser mantidas."

A OEA, em sua declaração também afirma apoiar os esforços realizados pelos parceiros internacionais, especialmente a Minustah e a Missão Especial da OEA para o Haiti, para dar ao Conselho Eleitoral Provisório a "assistência técnica, administrativa e logística necessária".

Para a OEA, um "ambiente seguro e estável é um ingrediente essencial para eleições legítimas".

"Neste sentido recebemos com satisfação a determinação renovada e o compromisso assumido pela Minustah de trabalhar junto com o Governo de Transição do Haiti para melhorar a segurança pública em Porto Príncipe."

A OEA afirmou, na declaração, que está de acordo com as recentes operações policiais e militares voltadas "ao combate de todas as formas de violência, incluindo os seqüestros, respeitando os direitos humanos e a legislação humanitária internacional".

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2005/09/050901_haiticg.shtml
General Heleno deixa o comando das tropas no Haiti O general Heleno (à dir.) foi elogiado pelo enviado da ONU (centro)

O general brasileiro Urano Teixeira da Matta Bacellar assumiu o comando da missão de paz da ONU no Haiti nesta quarta-feira, substituindo o general Augusto Heleno Ribeiro, também brasileiro.Heleno esteve à frente das tropas estrangeiras no país desde o início da missão, em junho do ano passado, cujo objetivo era ajudar na estabilização do Haiti depois da revolta civil que levou à queda do presidente Jean Bertrand Aristide, quatro meses antes.

Ele se despediu do cargo dizendo que as críticas que recebeu de que não teria feito o suficiente para combater as gangues armadas do Haiti foram injustas.

Mas o general negou que a sua decisão de deixar a missão, anunciada em junho, tenha sido motivada pelos ataques.

Medalha

As tropas da ONU no país têm enfrentado dificuldades para controlar a violência no Haiti desde a queda de Aristide.

O general Urano Teixeira da Matta Bacellar assumiu o lugar de Heleno em uma cerimônia em Porto Príncipe presenciada pelo enviado especial da ONU ao Haiti, Juan Gabriel Valdes, e outros diplomatas.

Valdes condecorou o general Heleno com uma medalha da ONU e lhe agradeceu pelo seu papel na "tarefa enormemente difícil" de levar estabilidade ao Haiti.

Heleno, por sua vez, agradeceu a sua família pela "força para superar críticas injustas" e elogiou o enviado da ONU por "seu apoio e amizade".

O novo comandante não se pronunciou durante a cerimônia, mas disse mais tarde a repórteres que ainda está aprendendo sobre o país.

Como havia afirmado em entrevista à BBC Brasil, Bacellar disse que vai procurar "seguir o trabalho e a missão do general Heleno".

O Conselho de Segurança da ONU estendeu o mandato da missão em oito meses, de junho deste ano a fevereiro de 2006. O general Bacellar vai herdar um contingente de 6.250 militares de 12 países, 500 a menos do que o total de alguns meses atrás. O maior contingente é brasileiro, de 1,2 mil militares.

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http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/2006/01/060107_generalnotamp.shtml
Brasil quer que ONU apure morte de general O general Urano Bacellar foi encontrado morto neste sábado

O governo brasileiro pedirá que a ONU (Organização das Nações Unidas) conduza uma 'ampla' investigação sobre a morte do general Urano Teixeira da Matta Bacellar, segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto."O Presidente da República orientou o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a manifestar ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a expectativa do Governo brasileiro de que a ONU conduza imediata e ampla investigação sobre o assunto", diz a nota.

Bacellar, que comandava as tropas de paz da ONU no Haiti, foi encontrado morto neste sábado em seu quarto de hotel na capital do país, Porto Príncipe.

Representantes da ONU afirmaram que hipótese mais provável é a de suicídio, mas a força brasileira no Haiti disse que o general havia sofrido um "acidente com arma de fogo".
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General brasileiro estava 'tenso' com a situação no HaitiChileno vai assumir comando das tropas no Haiti

Equipe brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também determinou que uma equipe brasileira se desloque imediatamente ao Haiti.

De acordo com a nota, os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Gabinete de Segurança Institucional irão coordenar as investigações sobre a morte do general do Brasil.

Bacellar assumiu o comando da missão de paz no Haiti em agosto do ano passado, substituindo o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

O Brasil está à frente do contingente militar da Minustah (missão de paz da ONU no Haiti, na sigla em francês) desde a chegada das tropas ao país, em junho de 2004, quatro meses depois da queda do então presidente Jean Bertrand Aristide.

A morte do general ocorre um dia depois de o Conselho de Segurança da ONU ter exigido a realização de eleições no Haiti até o próximo dia 7 de fevereiro.

Leia abaixo a íntegra da nota da Presidência da República:

'O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do General Urano Teixeira da Matta Bacellar. O General Urano Bacellar, conhecido por seu preparo e competência, vinha conduzindo com excelência e grande responsabilidade a difícil tarefa de comandar o Componente Militar da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH). O Presidente Lula estende os seus sentimentos aos familiares do General Urano Bacellar, neste momento de dor e tristeza.

O Presidente da República orientou o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a manifestar ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, a expectativa do Governo brasileiro de que a ONU conduza imediata e ampla investigação sobre o assunto. Orientou, também, os ministérios da Defesa, Relações Exteriores e Gabinete de Segurança Institucional a coordenarem o acompanhamento pelo Brasil destas investigações e determinou que equipe dos órgãos brasileiros envolvidos se desloque imediatamente ao Haiti.

Por fim, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reitera sua plena confiança no trabalho desenvolvido pelas tropas brasileiras no Haiti e reafirma a determinação do governo brasileiro de continuar apoiando o povo haitiano na construção da paz e normalização política daquele País.

Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República'

>>>http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/01/060109_brasilmissaohaitidbfn.shtml
Brasil ainda não sabe se manterá comando no Haiti Denize Bacoccinade Washington Com a morte do general Bacellar (esq.) comando foi assumido por chileno O Brasil quer manter o comando das tropas da ONU no Haiti, mas ainda não recebeu nenhuma garantia da organização de que isso vai acontecer, segundo apurou a BBC Brasil nesta segunda-feira.Com a morte do comandante Urano Bacellar no último sábado, o comando interino dos 7,4 mil soldados da força de paz foi assumido pelo general chileno Eduardo Aldunate Herman.

Um diplomata da missão brasileira na organização disse que "há sinais" de que o comando brasileiro será mantido, mas frisou que o país ainda não foi comunicado oficialmente sobre essa intenção.

"Por enquanto as discussões ainda devem estar acontecendo internamente", afirmou.

Conselho de Segurança

O diplomata argentino Alberto Dalotto disse à BBC Brasil que o assunto não chegou a ser discutido na reunião desta segunda-feira do Conselho de Segurança da ONU e só foi mencionado quando ele próprio pediu que o órgão manifestasse em público as condolências à família do general Bacellar e ao governo brasileiro.

Ele diz que os outros membros do Conselho concordaram em apresentar as condolências, mas não discutiram a segurança no Haiti ou as eleições presidenciais do país, marcadas para o início de fevereiro.

Dalotto diz que a Argentina "apóia totalmente" a manutenção do Brasil no comando da missão, mas reconheceu que a morte do general Bacellar cria novas dificuldades numa situação que já era instável no Haiti. "É um retrocesso, mas acreditamos que a missão vai continuar seu caminho", afirmou.

A Argentina tem 564 soldados no país e é um dos membros rotativos do Conselho de Segurança, posição ocupada pelo Brasil no ano passado.

Ainda no sábado, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, havia dito que estava triste e chocado com a morte do brasileiro, mas não comentou a sucessão de comando.

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