9 de mai de 2011

Os escândalos de 2006-2010 no Distrito Federal: e ao final, é só a justiça que vai “fazer justiça”?


Fonte original de conteúdo da imagem: http://iamdaarji.blogspot.com/2011/04/political-corruption-affects-us-all.html

por George Felipe de Lima Dantas
em 09 de maio de 2011

Os escândalos de 2006-2010 no Distrito Federal: e ao final, é só a justiça que vai “fazer justiça”?

O Distrito Federal está em 2011 sob um novo governo, após uma vitória eleitoral significativa de Agnelo Queiroz (PT/DF) no pleito realizado ao final de 2010. O atual governo sucede, no tempo, um conturbado ano de 2010 (gestado ao longo de um mandato quase que inteiro...) , período pontuado por escândalos que atingiram membros de vários setores do então governo local. Em um curto espaço de tempo o Distrito Federal teve quatro governadores, incluindo seu titular original. A Câmara Legislativa Distrital também sofreu várias “baixas”, o que implicou, conseqüentemente, em alguma imobilidade da máquina pública por um considerável período de tempo. A crise foi marcada essencialmente por denúncias do fenômeno da corrupção. Tudo começou, tomou corpo, e seguiu em desdobramento, a partir de gravações tornadas públicas pela mídia local, nacional e até mesmo de fora do país. Essas gravações mostram pessoas recebendo dinheiro, em espécie, o que é algo obviamente indicador de transações financeiras não contabilizadas documentalmente...

- E agora?
Os operadores do direito e os agentes da segurança pública, tanto do Distrito Federal quanto do Governo federal, deverão estar, nesse ano de 2011, “de mãos cheias”. Seguirão trabalhando empenhados em caracterizar a materialidade e autoria de uma série de desvios (focados em 2010, e até antes, nos fatos que caracterizaram o transcurso da crise do Governo do Distrito Federal), tudo conforme aponta a legislação. Sem maiores considerações jurídicas, a grande maioria desses desvios parece convergir para o fenômeno da “corrupção”. E para que esse termo não fique genérico demais (e ele já o é suficientemente...), é sempre bom recorrer a definições de algum prestígio, função da sua própria origem institucional. Experimentemos uma da Organização das Nações Unidas (ONU) (Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção), com as devidas traduções e adaptações culturais: “A corrupção pode tomar várias formas, variando, em grau, desde um pequeno uso de influência, até o limite da propina institucionalizada”. Já a definição de acordo com a “Transparência Internacional”, se traduz “Pelo abuso de poder praticado pelo agente público, para assim obter ganhos de natureza pessoal. E não apenas ganhos de natureza financeira (“dinheiro no bolso”...), como também vantagens as mais diversas”.

- E um pouco depois de agora?

Os “suspeitos” mostrados nas gravações, no exercício de direitos sagrados conferidos pela legislação, irão poder provar sua inocência ou não. Afinal, não existe nenhum tabu que impeça levar milhares de reais nos bolsos, meias ou cuecas. É apenas um hábito cultural da modernidade utilizar contas bancárias, cofres, cofrinhos e até mesmo, para os mais velhos, porquinhos de porcelana e quejandos... A grande questão é que em todas as gravações os dinheiros saem das mesmas mãos para as de diferentes suspeitos. - Mas o dinheiro esse, em sua totalidade, vem de onde e foi obtido sob que processo de captação?

- E depois de agora?

Uma dedução óbvia do que é mostrado nas gravações é tratar-se de dinheiro público, provavelmente captado sob a égide do fenômeno da corrupção, o que segundo já apontado, envolve tráfico de influência, propina e abuso de poder no exercício da função pública. Não apenas sob a forma de dinheiro propriamente dito, mas também da negociação de vantagens as mais diversas.

- E bem depois de agora?

Depois é esperar que a lei seja cumprida, culpados os culpados e exonerados de culpa os inocentes. Mas e deles para baixo? – O que fazer com os “pequenos operadores da corrupção”. – E o que fazer com os “pequenos opositores dos pequenos operadores da corrupção”? -- Como “fazer justiça moral” nessa “guerra ética entre pequenos”.
José Ingenieros (1875-1925), em “Os roedores da glória”, parece sugerir algo sobre os “pequenos operadores da corrupção”, apontando: “Confundirão sempre o equívoco e o cristalino, rebaixando todo ideal até às baixas intenções que supuram em seus cérebros”.

Os negócios públicos, obviamente de onde sai o “dinheiro público”, são operados, em termos práticos, por homens e mulheres muitas vezes de existência simples e despercebida. São eles, de fato, que estão em permanente confrontação, ou “guerra moral”, na contenda entre os “desvalores” em jogo dos “roedores” de Ingenieros e os “valores” dos operadores públicos imbuídos de integridade ética. São esses operadores que dão os “pareceres” técnicos (nas licitações públicas inclusive...), muitas vezes pulverizados sob a ética do conluio “dos roedores com os ‘grandes’”, deles com o oportunismo econômico e com a demagogia dos corruptos maiores (dos dinheiros nos bolsos, meias ou cuecas). Isso permite, ainda nos termos de Ingenieros, “Uma maledicência medrosa e que não compromete, feita de mendacidade prudente, restringindo as perversidades para que fiquem mais agudas tirando aqui uma migalha e dando ali um arranhão, velando tudo o que pode ser objeto de admiração, rebaixando sempre com a oculta esperança de que possam aparecer a um mesmo nível os críticos e os criticados”.

- E ao final, é só a justiça que vai “fazer justiça”? – Isso preocupa a nação e afeta o “ethos” das próximas gerações...

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